ANTT traz atualizações na situação da linha São Lourenço (MG) x Cruzeiro (SP)

Nova empresa solicita autorização para operar no trecho, mas tem pedido negado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A linha de ônibus São Lourenço (MG) x Cruzeiro (SP) segue desativada. A paralisação das atividades no trecho ocorre desde 2021, quando a Viação Cidade do Aço, que operava no percurso, pediu a supressão da linha. Recentemente, uma nova empresa solicitou autorização para operação, mas teve pedido negado.

O Jornalismo Mantiqueira, procurou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para obter informações da situação atual da linha. Em nota, a instituição informou que “não há, atualmente, uma solicitação da Viação Cidade do Aço para uma nova autorização do percurso.”

Ainda de acordo com a ANTT, recentemente o Consórcio Guanabara de Transportes solicitou autorização para operar no trecho. Porém, o pedido foi negado, pois “a empresa não cumpriu os requisitos estabelecidos para a operação, conforme disposto na Resolução ANTT nº 6.013/2023.”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA

Com relação ao assunto, é importante esclarecer que o pedido de exclusão definitiva da linha São Lourenço (MG) x Cruzeiro (SP) foi inicialmente feito pela Viação Cidade do Aço. No entanto, após a publicação do ato de supressão/paralisação do trecho, a empresa protocolou um novo requerimento solicitando a desistência da descontinuação da linha. Com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Procuradoria Federal junto à ANTT entendeu que o pleito de reativação deveria ser negado. Importante salientar que não há, atualmente, uma solicitação da Viação Cidade do Aço para uma nova autorização do percurso.

Recentemente, o Consórcio Guanabara de Transportes solicitou autorização para operar a linha São Lourenço (MG) x Cruzeiro (SP), com base na Resolução ANTT nº 4.770/2015. Entretanto, a empresa não cumpriu os requisitos estabelecidos para a operação, conforme disposto na Resolução ANTT nº 6.013/2023.

ENTENDA O CASO

Em 2021, a Aviação Cidade do Aço, que possuía duas autorizações para operar no trecho, São Lourenço (MG) x Cruzeiro (SP) pediu a supressão da linha e teve seu pedido aceito pela Agência Nacional. Segundo informações a época, o motivo seria problemas financeiros devido a pandemia.

Porém, de acordo com a ANTT, a empresa tentou retornar a operação entre as duas cidades, mas realizou o pedido somente após o prazo estabelecido para desistência da supressão.

“A Viação Cidade do Aço fez o pedido para deixar de operar o trajeto Cruzeiro (SP) x São Lourenço (MG) e depois desejou retornar a operação, porém não foi possível, uma vez que conforme as regras vigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as empresas possuem o prazo de até 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União para formalizar o pedido de retomada do trajeto desistido – A Viação Cidade do Aço fez o pedido de retomada após esse período e com isso, perdeu o direito de exploração do mercado (trecho).”, esclareceu a Agência.

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