Democracia sim! ditadura não!

Por Diógenes Gori Santiago.

O Brasil vive a sua maior crise institucional e de representatividade desde o fim da ditadura militar. O risco de um retrocesso político/institucional nunca se fez tão presente. E apesar do tema democracia x ditadura ser recorrente na mídia, nas redes sociais, nas universidades, e nas conversas informais, vale pena abordá-lo sempre que necessário, como me parece ser agora.

Pedir a volta de um regime autoritário no Brasil, e muitos brasileiros o estão a fazer, significa, penso eu, em uma espécie de confissão/reconhecimento da incapacidade de decidirmos, como povo, os destinos da nossa Nação. Significa reconhecer que estava correta a doutrina da Escola Superior de Guerra que sustentou a ditadura militar, segundo a qual os brasileiros não sabiam votar e tinham ser tutelados, alguém, então, precisa escolher pelo povo os seus governantes, naquele caso este alguém eram os militares. Na ditadura Vargas era o próprio ditador quem o fazia.

Não custa lembrar que Cruzeiro é reconhecida a Capital da Revolução de 32, que teve como principal inspiração a luta por uma Constituição democrática e que os “pracinhas” da Força Expedicionária Brasileira, entre eles muitos cruzeirenses, lutaram na Itália a favor dos regimes democráticos, contra o nazismo/fascismo de Hitler e Mussolini, na segunda guerra mundial.

Não nos esqueçamos dos brasileiros torturados, mortos e desaparecidos durante a ditadura militar. Relembramos a maior manifestação cívica da história recente do Brasil, a campanha pelas diretas já em 1984, quando o povo não aguentando mais ser tutelado pelos militares, reivindicou a retomada do direito de votar para presidente da República.

Admitir um regime autoritária importa em delegar, seja aos militares seja a quem for, o que é indelegável: o direito de escolha de seus governantes através do voto livre e direto, mesmo que algumas escolhas tenham sidos equivocadas.

O Brasil não precisa de ditadura, o Brasil precisa aperfeiçoar o sistema democrática, a começar por uma reforma ampla no sistema partidário. Não há democracia que funcione adequadamente com mais de 35 partidos registrados no TSE. Não há ideologia para tanto. O Congresso Nacional é o mais fragmentado do mundo em termos de partidos representados, são 28 partidos. Não há democracia nos órgãos partidários, particularmente nos partidos menores. Em muitos desses partidos as executivas nacionais são verdadeiros feudos familiares de seus donos. Todos bem remunerados com dinheiro do fundo partidário. Partido político no Brasil virou franquia, porque na maioria dos casos as executivas municipais precisam repassar
um valor em dinheiro para o estadual, sob pena de destituição.

A proibição de coligações nas eleições proporcionais precisa ser retomada. Entre tantas outras reformas. Aí o leitor deve estar pensando. Mas que articulista incoerente. De um lado defende o regime democrático, mas por outro faz críticas ao sistema partidário, que é o pilar do regime democrático. E adiantado respondo: reconhecer as falhas do nosso sistema eleitoral, que não se resume a questão partidária, não significa, necessariamente, querer acabar com ele. Importa em entender que há muito a ser
feito para melhorá-lo.

Vamos às ruas sim. Mas vamos para exigir reformas políticas e eleitorais que aperfeiçoem a democracia.

Vamos fazer valer os institutos de democracia participativa/direta consagrados na Constituição Federal.

Não vamos abdicar do direito de escolha de nossos representantes através do voto. Se errarmos, e já erramos, vamos fazê-lo por nossa conta. Mas não vamos permitir que errem por nós, como as ditaduras já erraram tanto, a pretexto de nos tutelar.

Não a ditadura.

É isso!