Prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, tem mandato cassado

Flávia vinha sendo investigada por supostas irregularidades na aquisição de pães destinados à merenda escolar. Com a cassação, o vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel, do partido PSB, assumirá o cargo de chefe do executivo municipal. A cerimônia de posse está agendada para as 14h desta terça-feira.

O portal de noticias G1 que entrou em contato com a defesa da ex-prefeita, que informou que se pronunciará em breve sobre a decisão.

Abaixo estão listados os vereadores que votaram a favor e contra a cassação:

Votos a favor da cassação:

• Adão Pereira, do partido PSB;
• Edelson Fernandes, do partido Podemos;
• Eugênio Zwibelberg, do partido União Brasil;
• Jorge Ribeiro, conhecido como Jorginho, do partido PV;
• Junior JR, do partido Podemos;
• Josué “D’ menor”, do partido Avante;
• Ita Ubagil, do partido Cidadania.

Votos contrários à cassação:

• Rogério Frediani, do partido PL;
• Osmar de Souza, do partido Republicanos;
• Silvinho Brandão, do partido PSD.

A sessão de julgamento teve início às 13h desta segunda-feira, na Câmara Municipal de Ubatuba, e se estendeu até aproximadamente 16h10, com a leitura do relatório da comissão processante, a petição de defesa da prefeita e outros documentos.

Segundo o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg, do partido União Brasil, a suspensão se fez necessária, pois uma prestação de contas da Secretaria de Saúde precisava ser realizada ainda no mesmo dia e não poderia ser adiada.

A sessão foi retomada às 19h30, com a continuação da leitura do relatório da comissão processante. Em seguida, foram exibidos vídeos dos depoimentos de diversas pessoas relacionadas ao caso.

Após os depoimentos, ocorreu a leitura das alegações finais da defesa, seguida pela leitura do parecer final da comissão processante. Os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar antes do início da votação, que ocorreu logo em seguida.

O presidente da Câmara informou que, mesmo intimados, os advogados que representam Flávia Pascoal não estiveram presentes durante a votação.

A prefeita era investigada por supostas irregularidades na compra de pães para a merenda escolar. Inicialmente, a sessão estava agendada para o dia 25 de maio, porém, cerca de uma hora após o início da sessão, o adiamento foi anunciado.

Na ocasião, Zwibelberg explicou que os vereadores foram aconselhados pelo departamento jurídico a remarcar a sessão, a fim de evitar a anulação do processo, em resposta à alegação da defesa da prefeita de que não haviam sido intimados para a sessão.